URGENTE: Procuradoria Geral da República pede ao STF que Bolsonaro seja investigado no inquérito de atos que ocorreram em Brasília

URGENTE: Procuradoria-Geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito sobre autores e instigadores dos atos que ocorreram em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília no último domingo (8).

O procedimento investigatório trata dos “autores intelectuais” “dos atos antidemocráticos”. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e decidir se abre ou não a investigação, ou se encaminha o pedido para outro ministro da Corte.

O pedido se deu após membros do Ministério Público Federal (MPF) apresentarem um pedido pela investigação. A representação sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime. A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.

Ao todo, sete inquéritos foram requeridos ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades pelos ataques e atos de violência. As apurações estão divididas em núcleos que buscam identificar executores, financiadores, autores intelectuais e instigadores e autoridades públicas envolvidas.

A adoção dessa metodologia visa a garantia da agilidade nas investigações e, consequentemente, na apresentação de denúncias naqueles casos em que ficar comprovada a prática de crimes pelos envolvidos. O objetivo final é assegurar a condenação dos autores dos atos criminosos, respeitando o devido processo legal.

De acordo com os pedidos, serão investigados, entre outros, os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça.