TSE vai além e cria lista de palavras que não poderão mais ser utilizadas: Esclarecer, meia-tigela, humor negro…

Durante o encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las“. Segundo o Tribunal, o objetivo do manual é listar palavras e expressões a serem banidas do vocabulário brasileiro sob a justificativa de que os termos seriam ofensivos a pessoas negras.

Palavras como “esclarecer”, “meia-tigela” e “humor negro”, além de expressões como “feito nas coxas”, foram apontadas como passíveis de exclusão. Em vários casos, a cartilha sugere diferentes hipóteses que poderiam embasar o suposto racismo presente nas palavras e expressões e, mesmo sem uma conclusão fiel sobre o contexto histórico e cultural dos termos, aponta para seu banimento.

Ao apontar motivos para se deixar de usar a palavra “meia-tigela”, por exemplo, o TSE cita três possíveis explicações para a origem da palavra, que se contradizem entre si, e ao fim, crava: “embora não haja consenso acerca das origens, a possibilidade de serem compreendidas como memória da escravidão é justificativa suficiente para que as expressões sejam substituídas”.

Já ao defender a exclusão da palavra “mulata”, que significa mulher mestiça das raças negra e branca, o TSE menciona que “ainda que a expressão não possua uma origem notadamente racista como defendem alguns, os usos e sentidos que lhe foram empregados acabam por impregná-la deste sentido. Desse modo, merece ser abandonada”.

A produção do material foi encabeçada pela Comissão de Igualdade Racial, criada pelo TSE em abril deste ano com o objetivo de ampliar a participação de pessoas negras nas eleições. A cartilha lançada pela Justiça Eleitoral, no entanto, não tem conexão com o tema eleitoral.

São 40 palavras e expressões rotuladas como racistas pelo Tribunal, mas o material permanece aberto para atualização com novos termos. Apesar de a cartilha mencionar termos que trazem conotações racistas, a exemplo do uso pejorativo de “serviço de preto”, ou de “negro de alma branca”, há uma série de termos que o próprio TSE reconhece não haver garantia do emprego de preconceito racial.

Ao justificar a inclusão da palavra “nega maluca” – nome popularmente conferido a bolo de chocolate – à lista de “termos proibidos”, o TSE diz que o vocábulo “deprecia a mulher negra, pois a associa a uma sobremesa”. “Esse mecanismo esconde o hábito de sexualização indevida da mulher negra”, afirma.

Quanto à palavra “boçal”, o manual cita que, durante o período escravocrata, o termo era empregado para designar pessoas escravizadas que não sabiam falar português. Na prática, não há teor racista na palavra, mas segundo o TSE, “seu uso rememora uma origem preconceituosa que deve ser superada”.

Já para justificar a exclusão da expressão “chuta que é macumba”, a cartilha diz que seu uso dissemina a ideia de “perseguição e destruição de qualquer coisa que possa ser associada às religiões de matriz africana”.

A palavra “esclarecer” traz em si o sentido de oposição à ausência de luz, que gera dificuldade de enxergar. Mas, segundo o TSE, a palavra também não deve mais ser usada, pois “embute-se nela o racismo a partir do instante em que transmite a ideia de que a compreensão de algo só pode ocorrer sob as bênçãos da claridade, da branquitude, mantendo no campo da dúvida e do desconhecimento as coisas negras”.

Por fim, ao explicar o porquê de a expressão “feito nas coxas” deixar de ser usada, a cartilha cita três diferentes narrativas hipotéticas para a origem do termo. Apenas uma delas aponta suposta conotação preconceituosa, que é a de que o termo teria relação com o hábito colonial de produção de telhas moldadas nas coxas de pessoas escravizadas.

Palavras a serem banidas, segundo a cartilha do TSE

Veja a relação de todas as palavras e expressões que foram recomendas a não ser utilizadas mais:

1. A coisa tá preta
2. Barriga suja
3. Boçal
4. Cabelo ruim
5. Chuta que é macumba!
6. Cor de pele
7. Criado-mudo
8. Crioulo
9. Da cor do pecado
10. Denegrir
11. Dia de branco
12. Disputar a negra
13. Esclarecer
14. Escravo
15. Estampa étnica
16. Feito nas coxas
17. Galinha de macumba
18. Humor negro
19. Inhaca
20. Inveja branca
21. Lista negra
22. Macumbeiro
23. Magia negra
24. Meia-tigela / de meia-tigela
25. Mercado negro
26. Mulata
27. Mulata tipo exportação
28. Não sou tuas negas!
29. Nasceu com um pé na cozinha
30. Nega maluca
31. Negra com traços finos
32. Negra de beleza exótica
33. Negro de alma branca
34. Ovelha negra
35. Preto de alma branca
36. Quando não está preso está armado
37. Samba do crioulo doido
38. Serviço de preto
39. Teta de nega
40. Volta pro mar, oferenda!