O deputado petista Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso político da bandeira do Brasil e outros símbolos da pátria, como o hino nacional. O texto já está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ganha novo fôlego de discussão com o sucesso do Brasil na Copa do Mundo do Catar.
No documento, Macêdo justifica a medida como uma forma de evitar ‘banalização’ e ‘eventuais desgastes’ pelo uso indiscriminado da bandeira brasileira. A intenção, diz, é evitar que políticos usem o símbolo para promoção própria durante as campanhas eleitorais, a discussão se dá neste momento em que apoiadores do presidente Bolsonaro estão manifestando nas ruas e em frente a quartéis com camisas do Brasil e também cantam o hino nacional.
“O escopo desta proposição é poupar a Bandeira Nacional e os demais símbolos nacionais da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas frações políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, explica Macêdo no texto apresentado ao Congresso. “Nós não podemos mais permitir que haja no Brasil a utilização desses símbolos da brasilidade, que pertencem a todos os filhos desta terra. Não podemos permitir que eles sejam incorporados a uma ideologia que tem muitos questionamentos, que não teve nenhuma sensibilidade com as mortes na pandemia, que namora todos os dias um Estado autoritário, que desqualifica, enfrenta e perturba os equipamentos democráticos do País”. Afirmou o deputado Petista.