Segundo o Portal de notícias G1, Lula (PT) pediu ao seu vice Geraldo Alckmin (PSB) ajuda para garantir as condições para que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, esteja presente no Brasil no dia da sua posse, 1 de Janeiro, 2023.
Lula pediu para que Alckmin tentasse “dar um jeitinho na história do Maduro”, segundo relato obtido junto à equipe de transição.
Vale lembrar que uma portaria do governo Bolsonaro de 2019 impede cerca de cem venezuelanos de entrar do Brasil, a norma, assinada pelos então ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, proíbe o ingresso uma lista de integrantes do alto escalão do governo venezuelano que, “por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Alckmin, então, teria sinalizado que faria o máximo para atender o pedido de Lula.
Integrantes do Itamaraty informaram a equipe de transição que, se quiser mesmo trazer Maduro, vai ter de publicar uma portaria no “Diário Oficial da União” no dia 1º de janeiro revogando a anterior.
Uma alternativa seria tentar derrubar a restrição via Supremo Tribunal Federal (STF). O temor, nesse caso, é que o governo Bolsonaro recorra e a briga jurídica cause um desgaste político para Lula.