O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas e disse que a medida ajudaria a reduzir a população carcerária no país. Em entrevista à BBC News divulgada nesta terça-feira (7), Almeida declarou que a questão das drogas no país deve ser responsabilidade da área da saúde e não do sistema prisional.
“Sim, a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento. Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar as drogas como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso”, afirmou Sílvio Almeida.
“Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal.”
Sobre a ação que já tramita há anos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização das drogas no país, o ministro afirmou que é favorável ao julgamento e resolução dessa questão no país, mas ainda vê a sociedade despreparada para debater o assunto.
“É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos […] é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião”, completou.
Questionado sobre o aumento da população carcerária durante os governos do PT, o ministro afirmou que o problema não se resume somente às gestões petistas. Almeida argumenta que a dinâmica utilizada pelo Estado brasileiro estabelece a punição como o “elemento fundamental do combate à criminalidade”.
Segundo o ministro, o tema é uma “preocupação especial” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para cumprir o pedido do presidente, Almeida afirmou ainda que é necessário trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública uma solução para o problema, além de debater sobre os efeitos do encarceramento.