Lei sancionada por Lula e assinada por Dino e Silvio Almeida pode colocar humorista na prisão por “piada ofensiva” e proibi-lo de frequentar eventos esportivos e culturais durante 3 anos. Pena prevista é maior do que furto. Crime será imprescritível e inafiançável.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara, Ministério dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, Ministério da Igualdade Racial.
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística, ou seja, humoristas não vão poder mais fazer piadas que possam ser entendidas como uma injúria.