O Desembargador Sebastião Coelho participou da sessão que discute a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal. A sessão foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
O desembargador aposentado reafirmou o entendimento de que o ministro Alexandre de Moraes deve ser preso: “O senhor Alexandre de Moraes está praticando, reiteradamente, crimes. Toda decisão que ele profere de forma ilegal é um crime. Se essa decisão está valendo, o crime está acontecendo”.
Sebastião Coelho defendeu a prisão do ministro do STF, pela primeira vez, em cima de um minitrio elétrico, em frente ao Quartel-General em Brasília, no dia 20 de novembro. “Estou aqui reafirmando, ao invés de me retratar”, disse, no Senado e houve diversos aplausos que vieram do grupo formado por parlamentares como as deputadas federais Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP).
No Senado, o desembargador afirmou que Alexandre de Moraes usurpa funções públicas porque “exerce a função de promotor de Justiça, de procurador da República, de juiz de direito e de delegado de polícia”.
Sebastião Coelho também pontuou que Alexandre de Moraes comete tortura ao manter sob sua autoridade pessoas inseridas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, sob grave ameaça de cercear a liberdade ou retirar o patrimônio: “Ele está dizendo: ‘olha, coloquei você onde não devia para, preventivamente, você não praticar um ato que eu reputo como antidemocrático’. Na verdade, ele é que está sendo antidemocrático neste país”.
Sebastião Coelho disse que “o melhor caminho”, diante da situação, seria o Senado Federal tomar uma providência, pois cabe ao presidente da Casa abrir processo de impeachment contra os ministros do Supremo. Porém, o desembargador insinuou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “está prevaricando”.